O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10/6), a situação de emergência em 21 cidades.
Esses municípios sofrem com o impacto de desastres em vários estados brasileiros.
A portaria oficial abrange localidades do Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Inicialmente, os municípios de Alto Santo e Piquet Carneiro, no Ceará, passam por um período de estiagem.
Do mesmo modo, as cidades de Cuité e Cacimba de Areia, na Paraíba, Coronel João Sá, na Bahia, e Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí, enfrentam a falta de chuvas.
Além disso, a cidade de Japi, no Rio Grande do Norte, sofre com a seca, que traz uma ausência de precipitações ainda mais prolongada.
Por outro lado, as cidades de Várzea, também no Rio Grande do Norte, e São Miguel de Taipu, na Paraíba, enfrentam fortes temporais.
Em Minas Gerais, o município de Matias Cardoso também sofre com a seca.
Paralelamente, o Rio Paranaíba castigou a cidade de Cachoeira Dourada com uma severa infestação de algas. No Pará, o município de Abaetetuba registra chuvas intensas.
Ademais, no Maranhão, fortes temporais afetaram o município de Rosário. Já a cidade de São Raimundo das Mangabeiras enfrenta colapsos estruturais e subsidências no solo.
No Amazonas, a forte erosão da margem fluvial impactou a cidade de Amaturá. Ao mesmo tempo, tempestades de granizo castigaram as cidades de Deodápolis, em Mato Grosso do Sul, e Boa Esperança, em Minas Gerais.
Por fim, os municípios de Tarabai, em São Paulo, e Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, registram fortes temporais.
No Paraná, um vendaval atingiu a cidade de Moreira Sales, enquanto o granizo caiu em Terra Rica. Diante disso, as prefeituras locais já podem solicitar verbas federais para ações de socorro e assistência humanitária.
Como as prefeituras podem solicitar recursos
A partir de agora, os municípios com reconhecimento federal podem pedir verbas para o plano de assistência civil.
Os prefeitos devem enviar a solicitação obrigatoriamente através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nisso, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa detalhadamente as metas e os valores de cada plano de trabalho.
Logo após a aprovação técnica, o governo publica uma portaria oficial no Diário Oficial da União (DOU) detalhando o valor total liberado.
As prefeituras utilizam essa verba na compra de itens essenciais. Por exemplo, os gestores compram cestas básicas, água mineral, refeições para voluntários e kits de limpeza doméstica, higiene pessoal ou dormitório.
Treinamento e capacitação dos agentes locais
Com o intuito de agilizar esses processos burocráticos, a Defesa Civil Nacional oferece periodicamente uma série de cursos de capacitação a distância.
Essas aulas virtuais habilitam e qualificam os agentes municipais e estaduais para a operação correta do sistema S2iD.
Em suma, os treinamentos focam na preparação de equipes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Os servidores interessados podem conferir a lista completa de cursos disponíveis por meio do link oficial do ministério.
