Subiu para 51 o número de prefeituras cearenses que confirmaram a aplicação do reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica municipal. A informação é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que batalha pelo acréscimo salarial regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional do Magistério.
Integram a lista os seguintes municipios: Acarape, Acaraú, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Assaré, Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Caririaçu, Carnaubal, Catunda, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Cruz, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Hidrolândia, Horizonte, Itaitinga, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Pacujá, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea. Os nomes dos municípios de Eusébio, Pindoretama, Cascavel-CE, Beberibe e Icapuí da região do litoral Leste do Estado não constam da lista da federação.
Dentro deste grupo, destaque para Caririaçu e Horizonte, cidades onde a elevação salarial superou o estipulado, adotando, respectivamente, 33,25% e 33,33% de percentual de aumento.
De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, o alto percentual de crescimento salarial e a concessão acelerada dos reajustes no estado são possíveis diante da ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começou a valer a partir de 2021.
Com a Emenda Constitucional n° 108/2020, o Fundo se tornou constitucional e teve como uma das maiores modificações o aumento da complementação da União, que vai crescer gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o Fundeb em 2026 – um valor estimado em R$ 36 bilhões.
“Em 2022, o investimento federal já saltou para 15%. Com a implantação do novo mecanismo de redistribuição, os prefeitos não podem alegar falta de recursos para atender as metas de valorização profissional dos educadores previstas no Plano Nacional da Educação”, destaca Enedina Soares.
A dirigente sindical destaca ainda que é preciso intensificar a luta nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado ou onde as reposições ficaram abaixo dos 33,24%, como em Iguatu (10,18%), Itapipoca (25%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%).
A dirigente sindical destaca ainda que é preciso intensificar a luta nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado ou onde as reposições ficaram abaixo dos 33,24%, como em Iguatu (10,18%), Itapipoca (25%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%). Isso levou à greve em Maracanaú, que iniciou na quarta-feira (16/2). Fonte: Fetamce.
