O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, entre os dias 7 e 9 de abril, uma nova etapa do programa itinerante TCEduc 2026/2027.
A iniciativa levará orientações técnicas sobre legislação, transparência e controle social a gestores e cidadãos de nove cidades cearenses.
As atividades ocorrerão por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), focando na qualificação da gestão pública municipal. Dessa forma, o órgão busca fortalecer a fiscalização preventiva e a correta aplicação dos recursos estaduais.
Cronograma e temas das ações educacionais
As atividades iniciam na terça-feira (7/4) em Palhano, Quixeré e Russas, seguindo para Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana na quarta-feira (8/4). Segundo o cronograma oficial, o ciclo encerra na quinta-feira (9/4) com passagens por Aracati, Beberibe e Fortim.
Os encontros presenciais abordarão o controle social das contas públicas sob a condução de especialistas da Ouvidoria e da Coordenadoria de Educação Continuada.
Os interessados podem realizar a inscrição através do sistema IPCeduc para garantir a certificação das horas de treinamento.
Além disso, os cursos detalharão as diretrizes da Nova Lei de Licitações e as recentes atualizações da Instrução Normativa nº 01/2025.
Servidores de áreas estratégicas do Tribunal apresentarão as orientações para o envio das prestações de contas de gestão municipal.
O público poderá acompanhar os conteúdos tanto presencialmente quanto em formato remoto, transmitido nos locais dos eventos. Assim sendo, o TCE-CE garante que a modernização dos processos de controle chegue simultaneamente a diferentes regiões do estado.
Expansão do programa e controle social
A etapa atual integra um plano ambicioso que prevê a cobertura de 54 municípios apenas no ano de 2026. De fato, 18 cidades já sediaram as ações itinerantes, demonstrando a capilaridade do programa em sua fase inicial.
Vale ressaltar que, para o ano de 2027, o Tribunal projeta contemplar outras 130 cidades cearenses com atividades educativas. Afinal, o fortalecimento do controle social é um pilar fundamental para a prevenção de irregularidades administrativas e para a promoção da transparência.
A consolidação do TCEduc reafirma o papel pedagógico do Tribunal de Contas na construção de uma gestão pública mais eficiente e ética.
Veja mais detalhes sobre os dias e locais dos encontros
Dia 07 de Abril
Palhano: Auditório do Centro Multifuncional de Feiras e Eventos (Cemufe) – Rua do Cruzeiro, nº 330
Quixeré: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – Rua Padre Zacarias, nº 450, Centro
Russas: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – Travessa Pedro Araújo, nº 661, Bairro Ipiranga
Dia 08 de Abril
Icapuí: Câmara Municipal – Rua Joca Galdino, nº 125, Centro
Itaiçaba: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – Rua Coronel João Batista, nº 248, Centro
Jaguaruana: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará – IFCE – Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1566, Centro
Dia 09 de Abril
Aracati: Colégio Municipal Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, nº 147, Várzea da Matriz
Beberibe: Câmara Municipal – Rua Antônio Mario Ribeiro, s/n – Planalto
Fortim: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – Rua João Martins de Sousa, nº 33, Centro
Controle Social das Contas Públicas
07/04 – Palhano: Câmara Municipal – Av. Possidônio Barreto, s/n, Centro
07/04 – Quixeré: Auditório da Secretaria de Educação – Rua Padre Joaquim de Menezes, nº 659, Centro
08/04 – Icapuí: Auditório da Pousada e Restaurante 4T – Rua Zé Biru, nº 1321, Centro
