O Ceará recebeu a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, para o ato de apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio nesta quinta-feira (25/6).
A idealizadora da iniciativa debateu as propostas ao lado do governador Elmano de Freitas e da vice-governadora Jade Romero. Além disso, a primeira-dama do estado, Lia de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, prestigiaram o evento no Museu da Imagem e do Som (MIS).
A ação inédita reúne os Três Poderes com o objetivo claro de fortalecer as políticas de prevenção e combate à violência de gênero.
A mobilização política em solo cearense cria uma barreira institucional para frear os crimes contra as mulheres.
Inclusive, a cerimônia contou com a participação dos ministros federais José Guimarães e Wellington Dias, reforçando o compromisso do Executivo Federal. Logo, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (Alece) também alinharam suas ações ao projeto nacional.
A titular da Secretaria das Mulheres, Juliana Lucena, e diversas lideranças da sociedade civil debateram novas estratégias de proteção.
O plano foca no cumprimento célere das medidas protetivas de urgência e na ampla divulgação dos direitos femininos. Assim, o engajamento coletivo busca sensibilizar os homens e engajar os cidadãos na desconstrução do machismo estrutural.
Adesão do Ceará e celeridade nos julgamentos
O governo cearense já havia aderido formalmente ao pacto nacional em fevereiro durante a solenidade de lançamento em Brasília.
A primeira-dama do país, Janja da Silva, ressaltou que a cooperação mútua entre os estados amplia de forma expressiva a capacidade de salvar vidas. Igualmente, o governador Elmano de Freitas agradeceu o apoio federal e defendeu que a sociedade precisa caminhar para um modelo mais justo e pacífico.
A união de esforços e recursos financeiros viabilizará a interiorização das delegacias especializadas e dos centros de acolhimento. Dessa maneira, o poder público joga luz sobre o tema para transformar a realidade das famílias vulneráveis.
A vice-governadora Jade Romero explicou que o novo pacto se soma perfeitamente às ferramentas de proteção já existentes no estado.
O inovador programa Tempo de Justiça acelerou drasticamente o monitoramento, a investigação e o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Embora os processos criminais no Brasil costumem ser lentos, as comarcas cearenses julgam mais de 80% dos casos de feminicídio em menos de 400 dias.
A forte integração jurídica permitiu a conclusão de julgamentos específicos em um tempo recorde de apenas três meses.
As autoridades estaduais encerram o encontro com a promessa de expandir a patrulha Maria da Penha para o interior.
