Comunidade cigana ganha homenagem em Pindoretama

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Por Ricardo Ruiz, professor e colaborador do Ceará Leste

A comunidade cigana de Pindoretama ganha homenagem com o advento da Lei Municipal Nº 548, de 22 de abril deste ano, com o Dia Municipal da Etnia Cigana de Pindoretama. A iniciativa é do vereador José Pereira da Silva – Nego Bom (PSB), autodeclarado cigano.

Com 866 votos, Nego Bom, natural de Fortaleza-CE, foi o vereador mais votado em Pindoretama, sendo o único candidato cigano eleito no Ceará nas eleições de novembro de 2020.

As comemorações da lei municipal ocorrerão no dia 24 de maio, Dia Nacional do Cigano (Decreto Presidencial de 25 de maio de 2006), em homenagem à Santa Sara Kali, padroeira universal dos ciganos.

Consoante à lei municipal, a data objetiva conscientizar os munícipes de Pindoretama sobre a importância da cultura cigana para a sociedade; incentivar e preservar os costumes ciganos; e eliminar o preconceito, discriminação e a perseguição sofrida pelo povo cigano e sua importância no contexto social da cidade.

A rigor, os Ciganos de Pindoretama, da etnia Calom, fazem parte da História da cidade. Essa relação afetiva está consubstanciada desde mesmo antes da emancipação política do município, em 1987, quando os ciganos acampavam por 30/40 dias ou mais.

Os ciganos contavam com o apoio e recebiam abrigo do comerciante e liderança política local Raimundo Costa Filho, segundo relato do primeiro prefeito Edilson Holanda Costa (1989-1992).

A permanência dos ciganos na cidade ensejou uma citação na Lei Orgânica Municipal (art. 10, XXXIV), promulgada em 25 de maio de 1990, revogada pela Emenda Nº 6/2020: “proibir a instalação, acampamento de qualquer tipo de guarida a ciganos na área do Município, salvo quando em trânsito pelo período nunca superior a 02 (dois) anos”.

No âmbito federal, os ciganos estão recepcionados no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto Presidencial Nº 6.872/2009). No Senado Federal tramita o Estatuto do Cigano (PL 248/2015); na Câmara dos Deputados, o Estatuto dos Ciganos no Brasil (PL 2703/2020).

Os ciganos, povo nômade presentes em todos os países do mundo, têm origem na Índia antiga. São “cidadãos do mundo” pela Organização das Nações Unidas.

No Brasil estão as etnias Calon, Rom e Sinti. Os ciganos chegaram em nosso país no século XVI deportados pelo governo português. No Ceará, a predominância é da etnia Calon, e os ciganos, cerca de 20 mil, estão em 60 dos 184 municípios cearenses. Em Pindoretama, a estimativa é de 45 famílias ciganas.

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