O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão conjunta extraordinária para esta quinta-feira (21/5).
Os parlamentares se reunirão para analisar os vetos parciais da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Além disso, o senador confirmou a convocação oficial da Mesa Diretora durante a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (20/5).
O Poder Legislativo busca resolver com celeridade o impasse que trava o orçamento de milhares de prefeituras.
A mobilização dos congressistas reflete a urgência política que o tema exige em Brasília.
A intenção declarada da cúpula do Congresso é derrubar os dispositivos restritivos do VET 51/2025. Logo, o texto do Palácio do Planalto impede municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios federais.
A regra atual bloqueia o repasse de verbas de ministérios, programas sociais e emendas parlamentares para as cidades com pendências fiscais.
O rigor técnico da legislação atual sufoca as finanças e paralisa obras nos pequenos municípios. Assim, os parlamentares articulam uma ampla maioria para restaurar o texto original aprovado pelo parlamento.
Benefício aos municípios e articulação
O presidente do Senado afirmou que a derrubada do veto beneficiará diretamente 3.118 municípios brasileiros. Certamente, a votação atende a um pedido urgente apresentado pelos prefeitos durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Davi Alcolumbre agradeceu o apoio dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado à sua iniciativa institucional.
A sessão conjunta da quinta-feira começará pontualmente às 10 horas para apreciar exclusivamente os quatro dispositivos vetados da LDO.
O Congresso demonstra sintonia com as demandas municipalistas e flexibiliza as regras de responsabilidade fiscal.
A liberação dos recursos federais oxigenará as economias locais no interior do país ainda no primeiro semestre de 2026. Por exemplo, as prefeituras dependem desse dinheiro carimbado para tocar projetos de saneamento básico, pavimentação de vias e reformas de postos de saúde.
Embora a equipe econômica do governo federal demonstre preocupação com o impacto fiscal da medida, o consenso político entre os deputados e senadores aponta para a derrota do Planalto.
A contagem de votos deve confirmar o favoritismo dos prefeitos na sessão. Por fim, o Congresso Nacional encerra o debate e abre caminho para a retomada dos investimentos em pequenas comunidades. Fonte: Agência Senado.
