Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste
O Brasil tem 1.327.802 quilombolas. Os quilombolas residentes atingem 1.696 municípios brasileiros (dos 5.570), sendo 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. O número é do Censo Demográfico 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 27/07.
Conforme o Decreto Federal N° 4.887/2003, os quilombolas, remanescentes das comunidades dos quilombos, “são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionadas com a resistência à opressão histórica sofrida”.
A Constituição Federal de 1988 garante o tombamento dos documentos e sítios históricos dos antigos quilombos e o reconhecimento das terras ocupadas pelos quilombolas, devendo o Estado emitir o respectivo título.
Pelo sobredito decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o órgão responsável pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas, e a Fundação Cultural Palmares, pelo registro dessas comunidades no Livro de Cadastro Geral.
O Ceará com população de 8.791.688 habitantes, contava com 23.955 quilombolas, sendo 2.541 domicílios em territórios quilombolas. Dos 184 municípios cearenses, 68 têm população quilombola.
No Estado são 15 territórios quilombolas: Água Preta (Tururu), Alto Alegre (Horizonte e Pacajus), Boqueirão do Arara (Caucaia), Brutos e Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim (Tamboril), Córrego dos Iús (Acaraú), Córrego Ubaranas (Aracati) e Lagoa do Ramo e Goiabeira (Aquiraz).
Ademais, territórios quilombolas de Minador (Novo Oriente), Queimadas (Crateús), Serra dos Chagas (Araripe), Sítio Veiga (Quixadá), Timbaúba (Coreaú e Moraújo) e Três Irmãos (Croatá e Ipueiras).
A costa leste cearense com 1.620 quilombolas nos municípios do Eusébio com 4; Aquiraz com 416; Cascavel com 24; Beberibe com 155; Fortim com 5; e Aracati com 1.016. Aquiraz com 176 domicílios em territórios quilombolas, e Aracati, com 90.
No Livro de Cadastro Geral da Fundação Cultural Palmares, consoante Portaria, consta as comunidades da Lagoa do Ramo e Goiabeira, de Aquiraz, e as comunidades do Córrego de Ubaranas e Cumbe, de Aracati, autodefinidas remanescentes de quilombo.
No Aquiraz, à lume da Lei Orgânica Municipal, políticas públicas de esporte e juventude devem contemplar as comunidades quilombolas da cidade.
* Ricardo Oliveira Ruiz é professor aposentado do Instituto Federal do Ceará
