Em alusão ao movimento “Sem FPM Não Dá”, que envolverá municípios de todo o Nordeste e de outras regiões do país em um dia de sensibilização contra a crise financeira dos municípios, agravada pela queda de repasses federais, gestores municipais cearenses estarão, na manhã desta quarta-feira (30/08), a partir das 9h, reunidos em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.
Nos mais de 170 municípios do Ceará que participarão do movimento, além da suspensão das atividades administrativas das prefeituras, deverão acontecer ações para ressaltar as reivindicações municipais – seja nos prédios públicos, espaços urbanos ou veículos de comunicação locais e oficiais. Lembrando que serão mantidos todos os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.
Em Fortaleza, a mobilização será comandada pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, contando com a colaboração de parlamentares estaduais e federais que já manifestaram apoio à iniciativa. Júnior Castro já esteve essa semana com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, falando sobre o movimento e detalhando suas motivações.
Os gestores municipais reclamam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa.
Estados que aderiram à mobilização: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins
Entre os 172 municípios que aderiram à mobilização estão todos da região do Litoral Leste: Aquiraz, Aracati, Cascavel, Eusébio, Fortim, Icapuí e Pindoretama. Com informações da Aprece.
