A diversidade dos cocares e a força das vozes indígenas marcaram a emocionante e histórica posse de 146 aprovados no primeiro concurso para professores das Escolas Indígenas do Ceará. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira, 31 de julho, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Estiveram presentes o governador Elmano de Freitas; as secretárias Eliana Estrela, da Educação, e Juliana Alves, dos Povos Indígenas; além de lideranças indígenas e outras autoridades.
Os professores empossados serão recebidos no total de 30 unidades de ensino em 12 municípios, contemplando as etnias Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tubiba Tapuia, Tapuya Kariri e Tremembé. Os profissionais vão atuar a partir do início do segundo semestre letivo de 2024.
Avançando coletivamente
Emocionado, o governador Elmano de Freitas disse que a posse é um marco para o reconhecimento desses povos no Ceará, valorizando suas identidades e demandas, como a educação indígena e a demarcação de terras. “Nós temos um número muito significativo de professores das escolas indígenas [cerca de 800], hoje estamos empossando 146. Portanto, vamos precisar fazer mais concurso para professores indígenas no Ceará. Nós temos que acelerar a conquista de direitos”.
Conquista histórica
A presença indígena no Ceará avança fazendo da educação um caminho de resistência. A Educação Escolar Indígena, portanto, garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas.
Para fortalecer essa modalidade de ensino na educação básica cearense, o Governo do Ceará ofertou 200 vagas no primeiro concurso para escolas indígenas. O certame foi realizado em outubro de 2023, por meio da Comissão Executiva de Vestibulares da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ao todo, foram 155 aprovações. Desse total, nove aprovados pediram reclassificação.
As vagas compreendem nível de Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º), nível de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio. A remuneração do cargo de professor, Nível C (inicial da carreira), é de R$6.465,09 para a carga horária de 40 horas semanais, acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 15,87 por dia útil trabalhado.
Educação intercultural
É fundamental assegurar profissionais indígenas em espaços como a escola, por exemplo, para fazer desses lugares uma extensão do que se aprende, também, no chão do terreiro, junto aos saberes ancestrais. É o que aponta a mestra da cultura do Ceará e liderança do Povo Tapeba de Caucaia, a pajé Raimunda Tapeba, 79.
A rede pública estadual é constituída de 43 escolas indígenas, com o atendimento de 8.399 alunos. Das 43 escolas, quatro foram criadas em 2024. São as Escolas Indígenas Anacé Joaquim da Rocha Franco, em Caucaia, Cultura Viva e Ybi Pirang, em Monsenhor Tabosa, e Escola Indígena da Aldeia do Cajueiro, em Poranga.
Eliana Estrela, titular da Secretaria da Educação (Seduc), ressalta que a pasta está em constante diálogo para aprimorar o acesso à educação indígena. “Construímos o edital [do concurso] junto às etnias, dentro da legalidade, olhando também para os saberes dos povos indígenas. Muitos deles já atuam nas escolas, agora é efetivar a lotação”.
O objetivo é garantir ainda a melhoria da infraestrutura escolar. Para isso, Seduc e os Povos Indígenas (Sepin) estão fazendo estudos. “Temos um planejamento com essas demandas, que são demandas trazidas pela organização de professores e pelos povos indígenas. Estamos elaborando esse planejamento para que a gente possa ter uma atuação mais presente nesses espaços. Ressaltamos essa conquista do concurso, mas é importante dar esse olhar tanto para as estruturas, quanto para o aparato que esses profissionais precisam para poder lecionar”, completou a secretária da Sepin, Juliana Alves.
