O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (6/3), no Palácio da Abolição, novas medidas de apoio ao protagonismo feminino. Primordialmente, a gestão foca no fortalecimento do enfrentamento à violência contra as mulheres. Nesse sentido, o Estado amplia suas estratégias de segurança pública.
Por conseguinte, o Governo lançou o SOS Mulher. Essa ferramenta digital gratuita aciona, imediatamente, as Forças de Segurança do Estado. Dessa forma, o sistema atende, com agilidade, mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Expansão da rede de atendimento
Ademais, o Estado anunciou a criação de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) nos municípios de Tauá e Crateús. Simultaneamente, o governo oficializou a assinatura do Pacto Ceará contra o Feminicídio. Assim, o Executivo expande a rede de proteção em todo o território cearense.
Posteriormente, a solenidade homenageou 15 mulheres e instituições que defendem os direitos femininos. Inclusive, autoridades como a vice-governadora Jade Romero e a secretária Lia Gomes participaram do evento. Além disso, a senadora Augusta Brito e o deputado Romeu Aldigueri prestigiaram a cerimônia junto a outras lideranças.
SOS Mulher
O SOS Mulher transmite, em tempo real, a localização da vítima para as autoridades. Além disso, o sistema envia dados cadastrais e informações sobre o agressor.
Consequentemente, a polícia qualifica a análise da ocorrência. Portanto, as equipes realizam o atendimento com maior precisão e prioridade.
Dessa forma, a vítima formaliza seu interesse no momento do registro do Boletim de Ocorrência. Aliás, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria das Mulheres desenvolveram conjuntamente esta tecnologia essencial.
Estrutura do pacto ceará contra o feminicídio
Ademais, o governo instituiu o Pacto Ceará contra o Feminicídio. Esta iniciativa une órgãos estratégicos, como a Assembleia Legislativa (Alece), o Tribunal de Justiça (TJCE) e o Ministério Público.
Similarmente, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Defensoria Pública compõem esta rede de proteção.
Engajamento e mudança cultural
Por outro lado, a vice-governadora Jade Romero convoca toda a sociedade para enfrentar o machismo estrutural. Segundo ela, o engajamento coletivo protege a vida e a dignidade das mulheres.
Assim, ela defende a educação de meninos para a criação de homens funcionais e conscientes.
Nesse sentido, a secretária Lia Gomes amplia as ações de conscientização. Através do pacto, o Estado instituirá grupos reflexivos para homens, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Inicialmente, o programa focará em homens apenados. Contudo, o governo pretende expandir a iniciativa para o público geral. Por fim, a ação visa debater a desigualdade e transformar comportamentos culturalmente aceitos, porém criminosos.
