Por Ricardo Ruiz, Professor do Instituto Federal do Ceará e colaboração do jornalista Augusto Brandão
Os indicadores socioeconômicos do Eusébio, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, consideram, sobretudo, o apoio que o prefeito reeleito obteve de 67,30% dos votos da cidade, na eleição de novembro. Médico, natural de Aurora-CE, 64 anos, Acilon Gonçalves Pinto Júnior (PL), além de se reeleger para o quarto mandato, contribuiu para a eleição dos prefeitos de Aquiraz, Pindoretama e Beberibe e reelegeu o de Cascavel, despontando, dessa forma, como uma força política no Litoral Leste cearense.
Somados os 3 primeiros mandatos (2004 a 2008, 2008 a 2012 e 2016 a 2020) e 1 de sua indicação, o sobrinho José Arimatéia Junior (2013 a 2016), pode-se dizer que Acilon Gonçalves está há 16 anos liderando o município do Eusébio. Isso lhe dá asas para voar mais alto, como ser cacife político na região do Litoral Leste do Ceará e pleitear vaga de deputado federal em 2022.
Os números geopolíticos do Eusébio nos últimos 20 anos são alentadores, considerando a precariedade reinante em outros municípios do Estado, e até mesmo os da Região Metropolitana de Fortaleza. Mesmo sendo um dos municípios mais novo do Ceará, Eusébio tem se saído muito bem em vários setores, até mesmo em educação, pondo negativo em quase 100% dos municípios cearenses.
Integrante da Região da Grande Fortaleza e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Eusébio, emancipado em 1987 com 79,01 km2, tem população de 54.337 habitantes (IBGE: 2020); receita estimada para este ano de R$ 404.910.000,00, e despesa de igual valor (Lei Municipal Nº 1.706/2019); e Polos Industriais com mais de 6 mil empresas. A cidade conta com uma Lei Orgânica atualizada. Compre consignar que, o município não tem zona rural.
Consoante o Painel de Indicadores Sociais e Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), de 2019, Eusébio destacou-se entre os 10 maiores municípios cearenses: 1º lugar no PIB per capita – R$ (2011-2016); 3º, no número de médicos ligados ao SUS por mil habitantes (2013-2018); 4º, em densidade demográfica – hab./km2 (2013-2019); 5º, em preços básicos no setor da indústria (2011-2016) e número de
empregos formais (2013-2018); e 6º, no PIB a preços de mercado – R$ milhões (2011-2016) e arrecadação em ICMS – R$ mil (2013-2018). Ademais, figurou-se entre os 10 menores na taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (2013-2018); no valor adicionado a preços básicos do setor de agropecuária; e nos preço básicos do setor de serviços (ambos 2011-2016).
Em 2010, o Eusébio ocupou o 4º lugar no Estado e o 1.866º no ranking das 5.565 cidades brasileiras com nível Alto de 0,701 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDHM usou os indicadores longevidade, educação e renda.
No Estado do Ceará, o desenvolvimento dos seus 184 municípios é avaliado por suas características geográficas e socioeconômicas (indicadores fisiográficos, fundiários, agrícolas, demográficos, econômicos, infraestrutura de apoio e sociais) através do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). No IDM 2017, o Eusébio conquistou o 1º lugar com índice Alto de 70,70.
Em 2015, a pedido da revista IstoÉ, a agência classificadora de risco Austin Rating lançou o Anuário Melhores Cidades do Brasil, como padrão de vida dos munícipes, tendo avaliado indicadores nas áreas fiscal, econômica, social e digital de 5.565 cidades brasileiras. O Eusébio mereceu destaque nesse Anuário. Os dados usados para organizar esse anuário são de 2014, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
O Ranking de Eficiência dos Municípios elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo e o Datafolha apontou o Eusébio como uma cidade Eficiente, com índice de 0,529. A cidade conquistou o 641º lugar dos 5.281 municípios avaliados (do total de 5.569) nos indicadores de educação, saúde e saneamento.
Na 2ª Edição do IDL 2020 – Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Eusébio ocupa a posição 268 das 876 cidades avaliadas nos indicadores de habitação, saúde, bem-estar, cultura e engajamento, educação e trabalho e finanças. O IDL é um instrumento que avalia as condições da cidade quanto ao envelhecimento dos seus munícipes.
No IGM-CFA 2020 – Índice CFA de Governança Municipal, do Conselho Federal de Administração, a cidade do Eusébio obteve índice 4,81, ocupando o 151º lugar das 175 cidades brasileiras com 50.000 a 100.000 habitantes e PIB per capita acima de 21.650. O IGM-CFA usa dados do IBGE e Datasus nas dimensões finanças, gestão e desempenho.
Quanto à gestão fiscal, o Eusébio se destaca no Ranking de Qualidade dos Gastos Púbicos (RQGP 2016/2017), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF Ano-base 2018), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No primeiro, o Eusébio ocupou o 7º lugar com nota 5,851 no Índice Final Ponderado das 25 cidades cearenses com população acima de 50 mil habitantes e que integram a área desse órgão federal; e no segundo, obteve Boa Gestão com índice 0,6303, conquistando o 15º lugar dos 184 municípios do Ceará e o 1.146º das 5.337 cidades brasileiras. O RQGP trabalhou com indicadores de investimento, gastos sociais e equilíbrio financeiro, e o IFGF com autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. Ambos os estudos utilizaram dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia.
Sobre os indicadores educacionais do Eusébio, os dados são de 2018, quando 8.914 alunos foram matriculados no Ensino Fundamental Regular das 27 escolas públicas municipais que apresentaram as seguintes condições: 3 com biblioteca; 16 com laboratório de informática; 8 com laboratório de ciências; 16 com quadra de esportes; 25 com sala de leitura; 21 com sala da diretoria; 26 com sala dos professores; 20 com impressora; 17 com impressora; 7 com retroprojetor; 25 com acesso à internet; 21 com dependências acessíveis aos portadores de deficiência; 22 com sanitários acessíveis aos portadores de deficiência; 175 computadores para uso dos alunos; e 74 computadores para uso administrativo. Os 27 reportados estabelecimentos de ensino contavam com 1.391 funcionários. Os dados são do Censo Escolar/Inep 2018.
Com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2019, os anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais do Eusébio obtiveram índice 6,1 (Meta 5,8), e os anos finais, 5,3 (Meta 5,6).
No Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece 2019), da Secretaria da Educação do Ceará, o Eusébio participou com 20 escolas públicas municipais no 2º Ano, em Língua Portuguesa; 21, no 5º Ano, e 16, no 9º Ano, todas em Língua Portuguesa e Matemática. As do 2º Ano obtiveram Padrão Desejável; as do 5º Ano, Padrões Adequado e Intermediário; e as do 9º Ano, Padrão Intermediário em Língua Portuguesa e 6 com esse padrão em Matemática, e 10 com Padrão Crítico em Matemática.
No Ranking Connected Smart Cities 2020, o Eusébio, com Nota 30,254, distingue-se como uma das mais inteligentes e conectadas cidades entre as de 50 e 100 mil habitantes, ocupando o 2º lugar das 36 cidades cearenses e o 6º das 349 no Brasil.
Na saúde, Eusébio conta com o primeiro distrito de saúde da América Latina, o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, que tem como âncora a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos diminuiu de 13,10% para 4,00% (2010-2016).
Com o ICGM 2018 (Índice Comparativo de Gestão Municipal), elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Eusébio ocupou o 5º lugar (0,58395) no ranking das 184 cidades cearenses. Esse índice tratou das temáticas gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência das Prefeituras.
Quanto à infraestrutura da cidade, dados apontam que, em 2016, a taxa de cobertura urbana era de 92,61%, e a de esgoto, de 13,04%.
No quesito transparência, Eusébio, em 2018, ocupou o 124º lugar no ranking dos 184 municípios cearenses no Índice de Transparência Municipal do Tribunal de Contas do Ceará, que utilizou informações do portal da Prefeitura dessas cidades quanto à Lei da Transparência (Lei Complementar Federal Nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal Nº 12.527/2011), de 2018,
Na Edição do IFDM 2018 (Ano-base 2016) – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Eusébio apareceu em destaque no âmbito dos 184 municípios cearenses com Alto Desenvolvimento no índice 0,8467, ocupando o 1º lugar, e a 94ª posição das 5.471 cidades brasileiras avaliadas nos indicadores de educação, saúde e emprego e renda.
No Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – IDMS 2028, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Eusébio obteve índice Médio Baixo de 0,593, na composição sociocultural, econômica, ambiental e político institucional.
Com 33 anos de emancipação política, aumento populacional de 12,9% entre 2010 e 2018 e os sobreditos indicadores socioeconômicos, Eusébio se destaca por oferecer um excepcional padrão de vida no âmbito das 5.570 cidades brasileiras.
