A Justiça recebeu a denúncia que o Ministério Público do Ceará ofereceu contra nove servidores e ex-agentes públicos. O grupo atuava na cidade de Nova Olinda.
Os réus enfrentam uma investigação por suposto envolvimento em um esquema criminoso de “rachadinha”. A fraude ocorria diretamente na Secretaria Municipal de Educação local.
Portanto, a Promotoria de Justiça da comarca apontou diversos crimes graves na peça jurídica. A lista inclui os crimes de peculato e corrupção passiva.
Além disso, os envolvidos responderão por associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. O MP do Ceará deflagrou a investigação em fevereiro de 2025.
Com efeito, a apuração técnica decorre da operação batizada como “Mensalinho Escolar”. Desse modo, o órgão reuniu provas robustas sobre a atuação do grupo criminoso.
Funcionamento do esquema na secretaria
Conforme a denúncia detalhada, os crimes aconteceram continuamente entre os anos de 2021 e 2024. Nesse período, os acusados se associaram na Secretaria de Educação.
Os servidores desviavam sistematicamente os recursos públicos municipais. Para isso, o grupo realizava a inserção indevida de vantagens financeiras na folha de pagamento.
A quadrilha incluía gratificações de desempenho e horas extras nos contracheques de vários funcionários. Consequentemente, esses trabalhadores recebiam valores indevidos de forma ilegal.
Posteriormente, os líderes orientavam os servidores a devolver parte ou a totalidade das quantias recebidas. O repasse ocorria em espécie ou por transferências bancárias.
Essa prática configura o crime popularmente conhecido como “rachadinha”. Na denúncia, o MP destaca que os chefes justificavam a devolução com falsos argumentos.
Os operadores afirmavam que os recursos serviriam para comprar material escolar para os alunos. Outras vezes, alegavam a compra de produtos de limpeza e manutenção.
Manipulação de servidores vulneráveis
Contudo, a Promotoria apurou que os investigados usavam servidores mais vulneráveis social e economicamente. Muitos desses funcionários residiam na zona rural da região.
Os envolvidos também possuíam baixo grau de instrução escolar. Infelizmente, essa circunstância facilitava a manipulação psicológica por parte dos mentores da fraude.
Dessa forma, os líderes conseguiam o convencimento dos subordinados. Os chefes mantinham o silêncio das vítimas acerca da prática ilícita praticada no órgão público.
A investigação da Promotoria de Justiça de Nova Olinda reuniu mais de 50 depoimentos. Os promotores também utilizaram mandados de busca e apreensão.
Por fim, o caso contou com perícias técnicas e análise documental detalhada. O Judiciário autorizou quebras de sigilo bancário e a colaboração premiada de um acusado.
