O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto confirmou a informação nesta quinta-feira (20 de novembro).
Perfil e Duração do Mandato
Jorge Messias assumirá a cadeira que pertencia ao ministro Luís Roberto Barroso. Barroso anunciou aposentadoria antecipada.
Messias tem 45 anos. Ele poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação (graduação, mestrado e doutorado) em Direito.
Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula (janeiro de 2023). Antes disso, no governo Dilma, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Para tomar posse, Messias precisa passar pela aprovação do Senado Federal. Ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Posteriormente, o nome precisa ser aprovado em votação tanto no colegiado (CCJ) quanto no Plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. Fonte: Agência Brasil.
