O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em mais 10 municípios brasileiros nesta sexta-feira, 6 de fevereiro. Atualmente, as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) abrangem localidades no Ceará, Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina. Consequentemente, as gestões municipais já podem solicitar recursos federais para assistência humanitária e recuperação de serviços.
Cenário no Nordeste: estiagem e seca
No Ceará, o município de Potengi entra agora na lista de cidades em emergência devido à estiagem. Ele se une a Itatira e Paramoti, que já possuíam decretos vigentes. Da mesma forma, cidades na Bahia (Boa Nova) e na Paraíba (Algodão de Jandaíra, Caraúbas, São Mamede e Várzea) enfrentam o mesmo desafio climático. Portanto, essas prefeituras priorizam verbas para o abastecimento de água e socorro à população rural.
Desastres por chuvas, inundações e ventos
Em contraste com o semiárido, outras regiões lidam com o excesso de chuva e fenômenos severos:
Goiás e Minas Gerais: Uirapuru e Ouro Verde de Minas sofreram com temporais castigantes.
Acre: Sena Madureira obteve o reconhecimento federal após inundações.
Santa Catarina: Laguna registrou situação de emergência após a passagem de um vendaval.
Fluxo para solicitação de recursos
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras devem acessar o sistema integrado de informações sobre desastres (S2iD) para formalizar os pedidos de verba. Primeiramente, os técnicos municipais elaboram planos de trabalho detalhando gastos com cestas básicas, água mineral e kits de higiene. Em seguida, a Defesa Civil Nacional avalia a viabilidade das metas. Assim que o governo aprova o plano, a portaria de liberação do montante é publicada no DOU.
Dessa maneira, a qualificação dos agentes locais torna-se fundamental. De fato, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para que servidores estaduais e municipais operem o sistema S2iD com precisão. Assim, o domínio da ferramenta acelera a chegada da ajuda às famílias atingidas. Por fim, o MIDR recomenda que as prefeituras acompanhem os prazos para evitar interrupções no suporte federal. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: MIRD.
