O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Leo Couto, anunciou a nova sede do Legislativo neste sábado, 31 de janeiro. Primeiramente, a sede ocupará o espaço do antigo Mucuripe Club, situado entre a Travessa Icó e a Avenida Leste-Oeste. A divulgação ocorreu durante o evento “Nossa Casa é de Todos”, no Passeio Público, com a presença do prefeito e do governador. Atualmente, o projeto prevê o uso de recursos próprios da Câmara, oriundos dos duodécimos constitucionais.
Historicamente, o imóvel abrigou um famoso clube por 17 anos e, posteriormente, um centro comercial. No entanto, o local estava desativado desde o fim do ano passado. Nesse sentido, a escolha do Centro reforça o compromisso da Câmara com a democratização do acesso aos serviços públicos. Afinal, a região recebe diariamente mais de 160 mil pessoas e possui uma vasta rede de transporte coletivo.
Requalificação urbana e segurança
A mudança para o Centro visa recuperar a vitalidade econômica e social da região histórica da capital. Segundo Leo Couto, a instalação da Câmara trará mais de 1.000 funcionários para o bairro diariamente. Consequentemente, a maior circulação de pessoas deve aumentar a segurança e estimular o comércio local. Além disso, a localização estratégica facilitará o atendimento gratuito à população que mais depende do transporte público.
De fato, estudos técnicos realizados no ano passado indicaram que o terreno do antigo Mucuripe Club é o mais adequado. Portanto, a obra não deve gerar impactos negativos ao tráfego intenso da Avenida Leste-Oeste. Por fim, a nova sede representa um marco para a revitalização definitiva do Centro de Fortaleza. Assim, o Poder Legislativo Municipal aproxima-se fisicamente dos cidadãos em um espaço moderno e funcional.
Requalificação
O retorno do Poder Legislativo ao coração da cidade promoverá uma profunda requalificação urbana na região. Primeiramente, o aumento no fluxo de pessoas fortalecerá a segurança pública e estimulará o comércio local. De fato, a presença de servidores e visitantes incentivará o consumo de produtos e serviços no entorno. Além disso, a prefeitura acolherá e acompanhará as pessoas em situação de vulnerabilidade nas proximidades da nova sede.
Nesse sentido, o projeto prevê a ampliação dos serviços gratuitos oferecidos diretamente à população de Fortaleza. Atualmente, a Câmara já disponibiliza atendimentos na Central da Cidadania, na Procuradoria da Mulher e na Ouvidoria. Consequentemente, a nova localização facilitará o acesso de milhares de cidadãos a esses direitos fundamentais. Portanto, a mudança representa um avanço na democratização do atendimento público municipal.
Expansão do espaço evoluir
Uma das grandes prioridades da nova sede será a expansão do Espaço Evoluir. De fato, a unidade ampliará o atendimento especializado para crianças e adolescentes autistas que residem nas comunidades vizinhas. Inclusive, a estrutura contará com salas modernas e equipes multidisciplinares para garantir um suporte completo. Assim, o Poder Legislativo reforça seu papel social ao abraçar pautas de inclusão e saúde diretamente no território.
As projeções visuais da maquete arquitetônica servem como base para o planejamento inicial da obra. Por fim, o projeto poderá sofrer alterações técnicas para melhor se adequar às necessidades da dinâmica urbana do Centro. Dessa maneira, a Câmara de Fortaleza prepara-se para iniciar uma fase de maior proximidade e eficiência. Com isso, a cidade ganha um novo polo de serviços e cidadania em sua área mais histórica.
Trâmite
Um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Fortaleza solicitando a permuta, sem custo adicional para a Câmara, entre um terreno público e o imóvel do antigo Mucuripe Club (privado), com:
- Justificativa Técnica;
- Análise da engenharia sobre potenciais imóveis;
- Parecer Engenharia sobre imóvel objeto da permuta;
- Matrícula sede atual;
- Laudo valor sede atual;
- Matrícula proposta de nova sede;
- Laudo proposta de nova sede;
- Termo de cessão terreno (atual sede);
- Parecer Jurídico.
O estudo foi realizado durante todo o ano de 2025 para chegar até a definição do local, que garante maior proximidade dos vereadores com a população e viabilidade técnica, social e orçamentária.
O projeto segue agora para análise dos órgãos municipais responsáveis e deve voltar à Casa em forma de mensagem da Prefeitura, atendendo à solicitação da Mesa Diretora. Quando o projeto chegar à Câmara, ele será pautado e colocado em votação no plenário. Após a aprovação, o edital de licitação da obra poderá ser lançado.
O edital, inclusive, deve prever a reserva de parte das vagas de trabalho na intervenção para pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico, seguindo a política de inclusão social já adotada pela Prefeitura de Fortaleza desde o ano passado.
Em seguida, as obras poderão ser iniciadas, com divulgação pública de cronograma e investimentos.
A expectativa é que até o próximo semestre as intervenções possam ser iniciadas. A previsão de entrega é de 3 a 4 anos.
As obras serão custeadas com recursos próprios da Câmara de Fortaleza. Somente nos últimos cinco anos, a Casa economizou cerca de R$ 70 milhões advindos do seu duodécimo, devolvendo a verba aos cofres municipais.
Funcionamento da atual sede
Durante as obras, o Poder Legislativo de Fortaleza continuará funcionando na atual sede, no bairro Luciano Cavalcante. A posse do local será condicionada, no projeto de solicitação de permuta, à instalação definitiva no novo endereço, sem qualquer custo adicional à Câmara. Logo, não haverá pagamento de aluguel pela permanência no atual local, mesmo após a aprovação da permuta, até a entrega completa das obras. Fonte: CMFor.
