O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou uma operação estratégica nesta sexta-feira (13/03). Primordialmente, a ação investiga o desvio de recursos públicos em serviços de infraestrutura contratados pela prefeitura local.
Nesse sentido, o esquema envolvia a emissão de notas fiscais “frias” na locação de máquinas para obras de terraplanagem.
Dessa forma, o órgão busca desarticular uma rede que une ex-agentes públicos e empresários em práticas ilícitas.
Cumprimento de mandados e prisões
Com efeito, as equipes cumpriram oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Canindé, Eusébio, Itapiúna e Maranguape.
Além disso, a Justiça deferiu a prisão temporária de um empresário apontado como o operador central do esquema, que se encontra foragido. Portanto, a operação apreendeu documentos e equipamentos eletrônicos para robustecer o conjunto probatório.
Inclusive, o MP obteve o bloqueio de bens e valores dos investigados para garantir o ressarcimento ao erário.
Modus operandi e rastreamento financeiro
Segundo as investigações, o grupo utilizava uma empresa de fachada para simular a prestação de serviços nunca realizados.
Nessa linha, os valores pagos pela gestão municipal eram transferidos para contas de terceiros sob comando de um ex-agente público. Consequentemente, o esquema movimentou cerca de R$ 156.000,91 de forma fraudulenta.
Ademais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal permitirá que os peritos rastreiem o destino final do dinheiro desviado.
Por outro lado, a investigação originou-se da análise de dados de um celular apreendido em uma operação anterior.
Assim sendo, os diálogos comprometedores revelaram a estrutura da associação criminosa e os crimes de peculato e lavagem de capitais. Vale ressaltar que o processo tramita em segredo de justiça para preservar a eficácia das próximas etapas.
Logo, o Ministério Público continua as diligências para identificar outros possíveis envolvidos na fraude de infraestrutura.
