O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, pediu nesta quinta-feira (24 de fevereiro) que a União ajude no monitoramento do Morro da Oficina, onde houve um deslizamento em consequência do temporal que caiu sobre a cidade no dia 15 de fevereiro. Cerca de 80 casas foram atingidas no local, contribuindo significativamente para o aumento do número de mortes. Ao todo, já foram confirmados 210 óbitos decorrentes da tragédia que gerou impactos em diversos bairros.
Bomtempo lembra que o terreno onde está o Morro da Oficina, onde moram cerca de 700 famílias, pertencia à Rede Ferroviária Federal, empresa estatal que veio a ser extinta. Segundo o prefeito, ela abandonou o local na década de 1960 deixando um grande passivo junto ao município e cerca de 4 mil desempregados.
“Só ofereceu moradia para 576 que foram morar no BNH [edifício financiado pelo extinto Banco Nacional da Habitação], construído na área que ficava o sindicato, o posto de saúde e a oficina da Rede Ferroviária Federal. Os outros funcionários pegaram suas indenizações e foram morar atrás do BNH”, disse.
Segundo ele, a questão histórica é relevante e, para não sobrecarregar o município que já tem que fiscalizar suas propriedades, seria importante ter um monitoramento do governo federal sobre seus terrenos onde há riscos de desastres naturais.
O temporal que desabou em Petrópolis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas. Entre os locais impactados, o Morro da Oficina é o mais crítico. Além dos mortos, o deslizamento deixou muitas pessoas sem acesso às suas casas.
Parte dos desalojados foi recebida em casas de parentes e amigos, mas a maioria está acolhida em uma das 14 escolas públicas designadas como abrigo. Atualmente, há 891 pessoas nesses locais. Elas recebem suporte da secretaria municipal de assistência social.
Bomtempo disse que as obras emergenciais e a retirada de entulhos para desobstrução das vias têm sido importantes frentes de trabalho. Mas apontou que o resgate das vítimas, a garantia dos serviços essenciais nas áreas atingidas e a operacionalização do aluguel social são, neste momento, as prioridades. O intuito do benefício é permitir que as famílias possam alugar quartos ou casas temporariamente.
Na segunda-feira (21 de fevereiro), um acordo firmado com o governo do estado garantiu um benefício no valor de R$1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo estado e R$ 200 pelo município. A prefeitura também vai cadastrar os desabrigados no programa do Cartão Imperial. “Esse benefício, no valor de R$ 70, é pago mensalmente a mais de 4 mil famílias e tem como objetivo o complemento de renda para a compra de alimentos”, informou o município.
Os atingidos que estão acolhidos nas escolas serão automaticamente cadastrados para receber os auxílios. Aqueles que estão nas casas de parentes e amigos também serão mapeados e contemplados. A implementação do benefício envolverá a Defesa Civil e a secretaria municipal de Assistência Social, que ajudarão a encontrar imóveis adequados e seguros para cada família. Também foi solicitado apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ).
A prefeitura irá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para que essas famílias tenham isenção integral do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Lixo. Também será solicitado às concessionárias de água e de energia que abonem as tarifas por um período, o que dependerá das tratativas. Fonte: Agência Brasil.
