O governador Elmano de Freitas confirmou, primeiramente, o reajuste salarial para os professores da rede estadual. O anúncio ocorreu, especificamente, nesta sexta-feira (23) por meio das redes sociais. A medida segue, portanto, a nova diretriz assinada pelo presidente Lula em 2026. O governo estadual enviará, inclusive, a mensagem oficial à Assembleia Legislativa em fevereiro. Esta ação visa valorizar, notavelmente, o trabalho dos profissionais da educação básica cearense.
O piso salarial subirá, de fato, de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 neste ano. Este novo valor contempla, ademais, uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O percentual de 5,4% garante, consequentemente, um ganho real de 1,5% aos docentes. O índice supera, claramente, a inflação de 3,9% registrada pelo INPC no ano anterior. O Ceará assegura, assim, o cumprimento rigoroso da legislação nacional do magistério.
Diálogo e valorização da categoria
A secretária Eliana Estrela reforçou, notadamente, que a iniciativa representa um diálogo constante com a categoria. A gestora agradeceu, também, o apoio do sindicato Apeoc e dos deputados estaduais. Anízio Melo, presidente da Apeoc, destacou, por sua vez, a importância histórica dessa garantia. O sindicato busca, atualmente, novos avanços na pauta de reivindicações junto ao governo. A unidade entre as partes fortalece, inevitavelmente, o ensino público em todo o estado.
Regras do fundeb e segurança jurídica
O novo cálculo do piso utiliza, fundamentalmente, o INPC e a variação da receita do Fundeb. Esta fórmula resulta, precisamente, de um amplo debate com entidades educacionais e gestores municipais. A Medida Provisória oferece, além disso, maior segurança jurídica e previsibilidade fiscal aos entes. As redes de ensino pagarão, finalmente, as remunerações com recursos estaduais e complementações da União. O Ceará consolida, com certeza, seu compromisso com a educação de excelência. Fonte: governo estadual.
