Projeto de lei reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol no Ceará

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Projeto de lei reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol no Ceará
O projeto segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará Foto: Carlos Gibaja

A Governadora do Ceará, Izolda Cela, encaminhou, nesta segunda-feira (1º/8), mensagem à Assembleia Legislativa com o projeto de lei que propõe a redução do Imposto relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, sendo equivalente à aplicação da alíquota de 15%.

“Assinei hoje projeto de lei que reduz de 18% para 15% o ICMS do etanol combustível no Ceará. Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido”, publicou a governadora em suas redes sociais.

Agora, o projeto segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará.

Fonte: Governo do Estado.

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