Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O painel registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis. Como resultado, o nome de Messias não alcançou os 41 votos mínimos necessários entre os 81 senadores.
A Casa arquivou a indicação logo após a ausência de quatro parlamentares: Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Um marco histórico na política nacional
Esta é a primeira vez em 132 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado
A votação durou pouco mais de sete minutos e provocou reações imediatas no plenário.
Enquanto senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, a base governista demonstrava total perplexidade com o desfecho.
O relator da aprovação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a dizer que a avaliação era de que Messias tivesse entre 45 e 48 votos pela sua aprovação.
O ritmo das votações no legislativo
Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro da mais alta corte. Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Da mesma forma, o plenário aprovou Margareth Rodrigues Costa para o TST e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
Contudo, o cenário político mudou drasticamente no período da tarde, mesmo após a CCJ ter aprovado o nome de Messias pela manhã com 16 votos favoráveis.
Trajetória da indicação e vacância
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a escolha de Messias há cinco meses.
Entretanto, o Palácio do Planalto só enviou a mensagem oficial ao Senado no início de abril. O advogado-geral da União tentava ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Por fim, o governo agora enfrenta o desafio de indicar um novo nome após esta derrota histórica no Legislativo. Fonte: Agência Brasil.
