Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações no dia 26 de abril (terça-feira). Já em 28 de abril (quinta-feira), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Os participantes serão capacitados sobre as seguintes temáticas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
A programação do TCEduc também conta com a realização do Agente de Controle, iniciativa voltada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados. O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel.
Durante o TCEduc 2022, são tomados os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, como uso de máscara de proteção individual, disponibilização de álcool em gel nas dependências do local, dentre outras medidas. Nas qualificações, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
Fonte:TCE-CE
