De acordo com o quinto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do magistério em 2023, 161 cidades cearenses já anunciaram o aumento dos salários dos professores. O total anterior, divulgado em fevereiro, era de 102. Como o estado tem 184 municípios, 23 ainda não pagaram o reajuste salarial ou a informação não chegou ao conhecimento da federação. Embora não esteja na lista (abaixo) dos oito municípios da região do litoral Leste, Pindoretama pagou o piso do magistério.
Em 161 municípios, a reposição nas remunerações foi extensiva ao conjunto dos profissionais que formam o magistério municipal. Porém, em Barbalha, os aumentos foram aplicados somente aos trabalhadores com formação em nível médio, deixando os demais, que têm ensino superior, sem avanço salarial em 2023.
Na maioria das localidades, o percentual implantado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme coloca a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Desta lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%.
Das 161 cidades com reajuste linear, em 55 o crescimento salarial foi maior que 14,95%. 53 arredondaram o percentual para 15% e em outras duas, Morrinhos e Paraipaba, foi incorporado 16% – os maiores índices registrados até o momento no Ceará.
Em Santa Quitéria, o reajuste foi aplicado a partir de um decreto e uma portaria, ou seja, não alterou a lei municipal. “O principal prejuízo é que o professor pode perder a garantia caso as normativas sejam revogadas”, alerta Germana Farias, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria (SINDSEP/SQ).
Pesquisa estadual
O levantamento aferido é produzido pela Secretaria Geral da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual. Há municípios que não constam na relação, pois não foi possível confirmar se houve ou não reajuste aplicado na cidade. Com informações da Fetamce.
Lista dos municípios da região do Litoral Leste que anunciaram reajuste para o magistério:
AQUIRAZ 14,95%
ARACATI 14,95%
BEBERIBE 14,95%
CASCAVEL 14,95%
EUSÉBIO 14,81%
FORTIM 14,95%
ICAPUÍ 14,95%
Fonte: Fetamce.
