O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (27/1) encaminhar para análise da Procuradoria-Geral da República um pedido de suspensão de posse de 11 deputados bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, em Brasília.
O pedido foi apresentado ao STF pelo grupo de advogados Prerrogativas. Alexandre deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º/2).
Na ação, o grupo de advogados solicitou a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes contra o Estado democrático de Direito cometidos pelos parlamentares eleitos. Também pediu que o Ministério Público Eleitoral avalie a possibilidade de investigação no âmbito da Justiça Eleitoral. Fonte: Consultor Jurídico.
Os parlamentares eleitos citados são os seguintes:
- André Fernandes (PL-CE);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Rafael Tavares (PRTB-MS);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Walber Virgolino (PL-PB).
