O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (11/10), seis editais de chamamento público para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior e na Região Metropolitana de Fortaleza, na modalidade built to suit (BTS), em que a edificação é feita especificamente para atender às necessidades do futuro locatário.
Na mesma data, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se de forma virtual com promotores de Justiça das comarcas beneficiadas para destacar a importância dos novos prédios para o desempenho das funções ministeriais, para o atendimento ao público e para a valoração do serviço público desenvolvido por membros, servidores e estagiários da instituição. As sedes com o novo padrão arquitetônico do MPCE serão construídas em Aquiraz, Baturité, Eusébio, Limoeiro do Norte, Maranguape e Morada Nova.
A construção dessas sedes faz parte do Programa de Investimentos em Infraestrutura do Ministério Público. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, as propostas serão examinadas em conformidade com a Lei de Licitações e com as circunstâncias apresentadas por cada concorrente. Aspectos como proximidade ao fórum de cada comarca e com acesso a transporte público para facilitar o acesso ao público serão considerados no processo de escolha. “São comarcas importantes, que precisam de novos equipamentos para o cumprimento das funções ministeriais, para melhor atender ao público e para ampliar um novo modelo de estrutura do Ministério Público no Ceará”, pontuou. Com informações do MPCE.
