A aprovação ocorreu com base no substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), relatora do texto na Comissão de Educação. Atualmente, a legislação só permite o transporte de estudantes da zona rural. Desde 2013, uma outra lei autoriza o uso por estudantes da área urbana e do ensino superior, desde que não prejudique os alunos do campo.
Com o novo texto, o projeto mantém essas regras, mas amplia a permissão ao incluir professores da escola básica rural. A regulamentação da medida ficará a cargo de cada estado e município.
Deputados destacam valorização da educação e economia
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), relatora do projeto no plenário, defendeu a proposta. Para ela, a medida fortalece o direito à educação e garante melhores condições para o exercício da profissão docente.
Pompeo de Mattos, autor do projeto, criticou a regra atual. Segundo ele, é incoerente o ônibus passar pela casa da professora e ela não poder embarcar. “Uma coisa absurda”, declarou.
Outros parlamentares também apoiaram a proposta. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) destacou que a mudança representa eficiência e valorização da educação. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) reforçou a importância de garantir o deslocamento dos professores.
Por outro lado, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) elogiou a proposta por promover economia. Ele argumentou que, se o transporte já está disponível para os estudantes, não há motivo para proibir o uso por professores. Além disso, a medida pode reduzir gastos públicos com vale-transporte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
