A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa encaminhou, primeiramente, denúncias graves a diversos órgãos competentes. O caso envolve, portanto, ameaças contra a comunidade quilombola Serra dos Mulatos, no Cariri.
Os moradores relatam, aliás, ameaças de morte e intimidações constantes. A violência surgiu, desse modo, logo após a titulação definitiva de suas terras. Isso evidencia, visto que, um conflito fundiário perigoso e um risco real à vida.
Diante disso, o deputado Renato Roseno acionou, prontamente, a Secretaria da Segurança Pública e o INCRA. Foi solicitada, então, uma apuração rigorosa das ameaças de morte relatadas.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos também deve, assim, avaliar o risco das lideranças. É fundamental, por conseguinte, garantir a segurança física e psicológica dos 640 moradores. O território é, notavelmente, ocupado pela comunidade há mais de dois séculos.
O Escritório Frei Tito já iniciou, além disso, o acompanhamento jurídico do caso no Crato. Houve, também, o início de um diálogo direto com o Ministério Público Estadual.
A comunidade possui, portanto, certificação oficial expedida pela Fundação Cultural Palmares. O objetivo é, dessa forma, mediar o conflito e prevenir novas agressões na Serra dos Mulatos. O Estado deve, finalmente, assegurar que a regularização fundiária seja respeitada por todos.
