O governador Elmano de Freitas anunciou o envio da mensagem que garante o piso nacional do magistério à Assembleia Legislativa. Primeiramente, o comunicado ocorreu nesta terça-feira, 3 de fevereiro, após reunião com o Sindicato Apeoc no Palácio da Abolição. O texto estabelece um reajuste de 5,4%, com pagamento retroativo a janeiro deste ano. Além disso, o chefe do Executivo confirmou a realização de um novo concurso público para a categoria ainda em 2026.
“Temos muita gratidão e reconhecimento com aqueles e aquelas que tornaram a educação do Ceará uma referência para o Brasil. Muito obrigado a tudo que foi feito para a juventude cearense. Viva os professores e professoras do Ceará”, destacou Elmano de Freitas.
De fato, o diálogo com o sindicato resultou no atendimento de diversas reivindicações históricas da classe. Consequentemente, a promoção referente a 2025 será implantada e paga ao longo deste ano. Portanto, o governo busca consolidar a valorização dos professores efetivos e temporários como pilar do desenvolvimento estadual.
Novos benefícios e qualidade de vida
Uma das principais novidades é a equiparação da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) entre professores temporários e efetivos. Atualmente, a medida visa reconhecer o trabalho essencial dos profissionais sob contrato por tempo determinado. Além disso, o governador anunciou uma mudança na lei sobre o planejamento individual. Agora, quatro horas da jornada poderão ser realizadas em local de livre escolha do profissional. Assim, a gestão espera proporcionar melhor qualidade de vida e flexibilidade aos educadores.
Férias e precatórios do Fundef
No campo financeiro, o governo estadual solucionou dúvidas jurídicas sobre o pagamento do terço de férias. De fato, o benefício será calculado em cima de 45 dias para todos os profissionais da educação. Além disso, Elmano de Freitas planeja uma agenda em Brasília com o ministro Fernando Haddad. O objetivo é antecipar o pagamento dos precatórios do Fundef, previsto originalmente para dezembro, para o primeiro semestre de 2026.
Por fim, o governo reafirma que o investimento no capital humano é a estratégia central para manter os índices de excelência no ensino. Dessa maneira, o Ceará inicia o ano legislativo com uma pauta positiva voltada para os servidores públicos. Com isso, o diálogo entre o Palácio da Abolição e o Sindicato Apeoc fortalece a estabilidade da rede estadual de ensino.
A titular da Secretaria da Educação (Seduc), Eliana Estrela, agradeceu publicamente o apoio do governador Elmano de Freitas às pautas da categoria. Primeiramente, a secretária destacou que o anúncio do piso e do novo concurso traz segurança para o planejamento escolar de 2026. Atualmente, a Seduc foca na implementação ágil das novas regras de planejamento individual e nas promoções salariais. Consequentemente, as medidas fortalecem o vínculo entre o estado e os seus educadores.
“Estou muito feliz com o resultado desta mesa, fortalecida pelo Governo do Estado. Com esse conjunto de ações, vamos avançar cada vez mais. Muito obrigado ao nosso governador, por acreditar e investir na nossa educação”, disse.
Presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Santos de Melo, comemorou o resultado positivo da rodada de negociações e conversas com o Estado. “O Ceará não anda para trás. A mesa de negociação traz frutos, por meio do diálogo, da responsabilidade, valorizando os profissionais da educação e a nossa educação. Os pontos acordados são frutos de tudo isso. É necessário sim valorizar a educação por meio dos seus profissionais. A única mesa de negociação que existe no Brasil e dá resultado é aqui no Ceará. Estamos juntos neste processo e vamos em frente”, salientou. Fonte: governo estadual.
