O Governo do Ceará abriu as inscrições para o Programa Selo Município Verde 2026. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) coordena o processo entre 12 de janeiro e 20 de fevereiro. Essa certificação ambiental pública premia os municípios que conservam o meio ambiente. Além disso, o programa reconhece o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios cearenses.
Nesta 16ª edição, a Comissão Técnica avaliará os municípios por meio de cinco indicadores principais. Primeiramente, os técnicos analisarão a estrutura da gestão ambiental e a política de educação ambiental. Em seguida, eles observarão a gestão de resíduos sólidos e o saneamento básico. Por fim, o grupo verificará a proteção do patrimônio natural e o enfrentamento às mudanças climáticas.
Para participar, as prefeituras devem instituir um Conselho Ambiental próprio. Adicionalmente, os gestores precisam designar uma coordenação municipal para o programa. Após o preenchimento do formulário, os municípios devem enviar toda a documentação comprobatória. Posteriormente, a Comissão realizará visitas técnicas presenciais aos locais pré-classificados.
Fortalecimento da Gestão Sustentável
A secretária Vilma Freire afirmou que o Selo reafirma o compromisso do governo com a sustentabilidade. Segundo ela, o programa incentiva políticas públicas que protegem os recursos naturais. De fato, o Selo Município Verde reconhece boas práticas administrativas. Consequentemente, essa atuação integrada melhora a qualidade de vida de toda a população cearense.
História e Parcerias do Programa
O Ceará criou o Selo Município Verde há 23 anos. Desde então, o projeto identifica as cidades com os melhores Índices de Sustentabilidade Ambiental. A cada dois anos, o Governo concede as certificações e o Prêmio Sensibilidade Ambiental. Vale destacar que o município com a melhor pontuação recebe essa premiação especial.
Além de incentivar políticas públicas, o programa fortalece o diálogo social. Nesse sentido, a Sema coordena o Selo em parceria com instituições como Semace, SRH, UFC e UECE. O Ministério Público e o CREA-CE também apoiam a iniciativa. Dessa forma, o programa segue critérios rigorosos de legitimidade, confiabilidade e equidade. Fonte: governo estadual.
