A Presidência da República entregou, nesta quarta-feira (1º/4), a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do STF.
O envio dos documentos pela Casa Civil oficializa o nome que o Senado Federal apreciará nos próximos dias. Nesse sentido, a indicação ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Lula, em novembro do ano passado.
Dessa forma, o Executivo cumpre sua prerrogativa constitucional exclusiva, submetendo o indicado ao crivo do Legislativo em 2026.
Rito no senado e sabatina na CCJ
Jorge Messias precisará enfrentar uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da posse oficial. Segundo o regimento, o plenário do Senado também deve votar o nome do indicado para validar sua entrada na Suprema Corte brasileira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá agora a relatoria e as datas para as votações cruciais. Inclusive, Messias busca a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
O chefe da AGU reafirmou seu compromisso com o diálogo e a estabilidade institucional durante o processo de aprovação. Nessa linha, o futuro ministro destaca sua trajetória como procurador da Fazenda Nacional e mestre pela UnB como credenciais técnicas sólidas.
A sua experiência na subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência reforça sua capacidade de gestão em temas complexos do Direito.
Assim sendo, caso receba o aval dos senadores, Messias poderá atuar no tribunal pelos próximos 30 anos.
Perfil acadêmico e trajetória profissional
A formação acadêmica de Jorge Messias na UFPE e sua carreira concursada desde 2007 conferem legitimidade à indicação política.
O indicado comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, demonstrando alinhamento com as teses jurídicas governamentais. Vale ressaltar que a idade de 45 anos permite uma longa permanência na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O perfil conciliador do advogado visa pacificar conflitos entre os poderes da República. Logo, a formalização da documentação acelera a renovação do Judiciário. Fonte: Agência Brasil.
