Nesta segunda-feira (17 de novembro), a Comissão de Agropecuária da Alece realizou audiência pública. O objetivo principal foi debater a inclusão dos pescadores nas políticas do Incra. Assim, o debate atende ao requerimento do deputado Missias Dias (PT). O deputado De Assis Diniz (PT) também subscreveu o pedido.
Primeiramente, Missias Dias reverenciou o trabalho dos pescadores. Ele destacou que eles geram renda e, simultaneamente, colaboram com a defesa ambiental. Portanto, o parlamentar entende que é fundamental defender a profissão. Ele visa garantir uma vida digna para essas famílias. Por isso, Missias Dias sugeriu que os pescadores se unam para ampliar as políticas de reforma agrária.
Adicionalmente, para De Assis Diniz, a inclusão é crucial. O parlamentar lembrou que a pesca enfrenta grandes desafios. Afinal, as tarifas dos EUA impactam o pescado brasileiro.
Consequentemente, ele afirma que o estado tem grande dificuldade. O Ceará não consegue alavancar economicamente a atividade. Isso porque, “não agregamos valor. Repassamos, então, a riqueza que produzimos para outros”, completou. Dessa forma, o Ceará precisa de um olhar mais profissionalizado.
Nova Política do Incra
O superintendente do Incra, Erivando Santos, explicou a nova política do instituto. Por determinação do Presidente Lula, o Incra passou a incluir comunidades tradicionais. Assim, essa inclusão abrange as políticas de reforma agrária.
Ele citou a regularização dos territórios quilombolas. Atualmente, o Ceará tem 42 territórios quilombolas regularizados. Consequentemente, os pescadores também serão incluídos nessa política.
Erivando Santos esclareceu que o trabalho será realizado por etapas. O objetivo é incluir pelo menos 10 mil famílias pesqueiras ainda em 2025.
O superintendente acrescentou que as entidades representativas farão o cadastramento. Neste ano, o Incra trabalhará com pescadores em áreas sob domínio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União).
O trabalho de identificação e mobilização já foi iniciado. Nesses territórios, serão criados assentamentos. Por conseguinte, as famílias serão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Assim, elas acessarão todas as políticas públicas.
Importância Econômica da Pesca
De acordo com o secretário da Pesca e Aquicultura, Euvaldo Bringel, a pesca representa 7% das exportações do Ceará. Em contraste, no Brasil, o índice é 0,1%. Além de ter mais de 500 km de costa, o estado possui 32 mil açudes monitorados pela Cogerh. Portanto, “nós temos uma vocação para a pesca muito forte. A pesca é importante e merece todo esse cuidado”, pontuou. Fonte: Alece.
