A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12/9) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia, o Estado de Direito, e repudiou a intolerância e o discurso de ódio. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte.
Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade.
“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.
A ministra continuou:
“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”
O mandato de Rosa Weber à frente da Suprema Corte será de menos de um ano, porque ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para ser ministra, segundo a lei.
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.
A nova presidente do STF afirmou também, em seu discurso, que o país passa por “tempos perturbadores” em sua vida institucional.
Sem citar um episódio específico, ela disse que o STF tem sido alvo de ataques injustos. Ela criticou quem diz que o STF pratica “ativismo judiciário”. Para a ministra, esse argumento é usado por quem “desconhece” a Constituição.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignoram as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, declarou.
Eleições seguras
Em outro momento de seu discurso de posse, a nova presidente do STF defendeu também o processo eleitoral brasileiro, alvo de frequentes e infundadas críticas do presidente Jair Bolsonaro.
A ministra elogiou os trabalhos dos ministros Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.
“Nosso tribunal da democracia, que neste ano de 2022, sob comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”, disse Rosa Weber. Fonte: G1.
