O secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, realizou uma visita técnica neste sábado (22 de novembro). Ele inspecionou os aeroportos de Aracati e Jericoacoara. A comitiva incluiu o secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, e também a secretária executiva adjunta do MPor, Thairyne Oliveira. Juntos, eles avaliaram as condições operacionais dos terminais. Adicionalmente, os gestores conversaram com líderes locais, passageiros e funcionários.
Ambos os aeroportos integram a primeira fase do Programa AmpliAR. O programa, por sua vez, prevê um investimento robusto. Mais de R$ 140 milhões serão destinados às obras. Essas melhorias abrangem a ampliação de pátio, a reforma de terminal e as melhorias de pista. Além disso, o investimento cobrirá a construção de áreas de segurança.
Aeroporto de Aracati e Potencial de Turismo
O secretário inspecionou as instalações em Aracati. Ele verificou a área de embarque, desembarque, saguão e pista. Além disso, ele inspecionou a praça de alimentação. Conforme o Programa AmpliAR, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 42 milhões. Este montante será destinado à ampliação do pátio de aeronaves. Também cobrirá a reforma do terminal e a ampliação do estacionamento.
“Graças à sua localização, Aracati tem grande importância”, comentou Franca. Ele destacou que o aeroporto impulsiona o desenvolvimento do litoral leste cearense e do oeste potiguar. Desse modo, um aeroporto requalificado tem potencial para retomar a aviação comercial. Isso, por sua vez, fortalecerá a aviação geral e abrirá novas rotas. Tudo isso, no final, se traduz em mais turistas, empregos e oportunidades. Vale lembrar que Aracati abriga Canoa Quebrada, famosa por suas falésias.
Aeroporto Regional Comandante Ariston Pessoa (Cruz/Jericoacoara)
No município de Cruz, vizinho da famosa praia de Jericoacoara, a comitiva verificou o desembarque de passageiros. O Aeroporto Regional Comandante Ariston Pessoa recebe cerca de 300 mil visitantes por ano. Portanto, ele exige um padrão de serviço elevado.
“Jericoacoara é conhecida mundialmente. Consequentemente, ela deve ter um aeroporto à altura”, detalhou o secretário. Ele mencionou, por sua vez, que a previsão é de um investimento de quase R$ 100 milhões. Esse montante será usado para reformar o terminal e ampliar a pista. Mais crucialmente, ele garantirá mais segurança aeronáutica. Isso ocorrerá com a construção de RESA (área de segurança de fim de pista) nas cabeceiras.
Mecanismo de Concessão do Programa AmpliAR
O Programa AmpliAR busca replicar a experiência bem-sucedida das concessões aeroportuárias. Ele foca nas concessões regionais. Desse modo, concessionárias que já gerenciam grandes terminais com a União podem apresentar propostas. O foco das propostas é operar os terminais regionais.
Em contrapartida, as concessionárias obterão o reequilíbrio do contrato em vigor. Este reequilíbrio pode ocorrer de três formas. Primeiramente, pode haver extensão do prazo contratual. Em segundo lugar, pode ocorrer redução da outorga. Alternativamente, pode haver revisão tarifária. Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos.
