O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) interditou uma unidade de supermercado. Isto ocorreu nesta quinta-feira (6 de novembro). O órgão pertence ao Ministério Público do Ceará. A unidade interditada é o Centerbox na Avenida José Bastos. Ela fica no bairro Panamericano. A interdição se deu por graves irregularidades sanitárias. Estas violam, diretamente, a Resolução nº 216/2004 da Anvisa.
Infrações Graves e Sujeira Generalizada
Entre as infrações detectadas, o Decon, ademais, comprovou acúmulo de sujeira. Havia sujeira, notavelmente, nas paredes e pisos da antessala de fatiamento. Isso incluía, por exemplo, frios e frutas, além de áreas de armazenamento. Neste último local, de fato, a fiscalização constatou sangue no piso. A área de fatiamento precisava, urgentemente, de higienização. Seus utensílios estavam, inclusive, desgastados e sujos. O piso molhado causava, por conseguinte, um odor desagradável.
Outras irregularidades, adicionalmente, incluíram saídas de esgoto sem vedação. Também faltava, a priori, controle regular de pragas e roedores. O acúmulo de sujeira foi registrado, ainda, nas cortinas de expositores. Isso ocorreu em laticínios, câmaras frias e áreas de armazenamento. Nestas áreas, a equipe, lamentavelmente, notou moscas. Havia, adicionalmente, um forte odor de produtos em decomposição.
Objetivo da Ação e Prazo de Defesa
A atuação do órgão visa, sempre, a proteção da saúde. Ela garante a segurança dos cidadãos. O coordenador de Fiscalização, Adnan Fontenele, destacou a importância da ação. Ele afirmou: “A ação busca a adequação do estabelecimento às leis. Ela protege o consumidor. Muitas vezes, ele não conhece as práticas abusivas. Estas práticas colocam em risco sua saúde e segurança.”
O estabelecimento tem até 20 dias para apresentar defesa formal. A defesa deve ser entregue junto ao Decon. Fonte: MPCE.
