Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste
A 3ª edição do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, iniciativa do Instituto Aquila e do Grupo Bandeirantes de Comunicação, é constituída das etapas Estadual e Nacional com premiação em 7 pilares extraídos do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), uma plataforma de tecnologia e inovação instituída pelo Instituto Aquila.
A inscrição dos 5.568 municípios brasileiros é automática. Contudo, a participação não é obrigatória (a cidade tem 10 dias após o lançamento oficial do prêmio para se manifestar através de e-mail). É vedada a participação de município bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O IGMA do município recebe nota na escala de 0 a 100, sendo Situação Crítica de 0 a 50; Em Desenvolvimento de 51 a 65; Desenvolvida de 66 a 80; e Excelente de 81 a 100.
Pelo Prêmio, “Cidade Excelente” é o ente federativo que atrai o que há de melhor quando as pessoas querem viver nele. Os 6 pilares do Índice de Gestão Municipal Aquila – IGMA são analisados através de 67 indicadores.
Objetiva o Prêmio reconhecer as boas práticas e iniciativas pioneiras de gestão pública municipal; incentivar a execução de ações de gestão públicas nas prefeituras municipais; divulgar soluções em excelência de gestão como referência para políticas públicas; e valorizar os servidores públicos quanto a participação dessas boas práticas e iniciativa.
Quanto aos pilares são IGMA Geral; Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Estão inclusos nos 67 indicadores o endividamento líquido, despesas com pessoal executivo, analfabetismo 15 anos ou mais, gasto com educação por aluno por ponto do IDEB, % da aplicação educação, cobertura da atenção primária, taxa de mortalidade infantil por mil habitantes, acesso a rede de esgoto, abastecimento de água, arborização urbana, impacto ambiental, PIB per capita, taxa de homicídios.
Separados pela população da cidade, a etapa Estadual tem: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes; a Nacional: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes, entre 100 mil e 500 mil habitantes, acima de 500 mil habitantes e capitais.
Na faixa populacional dos 184 municípios do Ceará, o Eusébio, integrante da Região Metropolitana de Fortaleza e da Costa Leste, conquistou o Prêmio Cidades Excelentes 2023 com IGMA 61,60 (Em Desenvolvimento), ocupando o 1.366º lugar no Brasil. Na faixa de até 30 mil habitantes, Guaramiranga no 1º lugar; na de acima de 100 mil habitantes, Sobral na 1ª posição.
Ademais, o Eusébio conquistou a 1ª posição nos pilares Educação (IGMA 88,88 – Excelente) e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública (IGMA 57,75 – Em Desenvolvimento).
Na Educação, Pires Ferreira ficou com o 1º lugar na faixa de até 30 mil habitantes, e Sobral, o 1º lugar na faixa acima de 100 mil habitantes; no Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, Guaramiranga na 1ª posição na faixa de até 30 mil habitantes, e Fortaleza, na faixa acima de 100 mil habitantes.
Eusébio obteve IGMA 44,45 na Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; IGMA 52,19 na Saúde e Bem-Estar; IGMA 66,73 na Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e IGMA 59,58 na Sustentabilidade.
Por fim, a etapa Nacional do 3º Prêmio Band Cidades Excelentes será divulgada no dia 17 de dezembro deste ano.
*Ricardo Oliveira Ruiz é professor aposentado do Instituto Federal do Ceará e colaborador do Ceará Leste.
