quinta-feira, 4 de junho de 2026

Projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil vai à sanção presidencial

Sessão plenária do Senado presidida por Weverton - Foto: Reprodução/TV Senado
Sessão plenária do Senado presidida por Weverton - Foto: Reprodução/TV Senado

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25/4).

Oriundo da Câmara dos Deputados, o calendário incentiva o turismo por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional. O projeto recebeu relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, com atrações turísticas que agregam valor à imagem dos destinos brasileiros. Um dos objetivos é auxiliar o turista no planejamento de suas viagens. As informações são prestadas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais. Se o projeto aprovado pelo Congresso Nacional se tornar lei, o calendário não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo.  Com informações da Agência Senado.

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