Tag: Senado
PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/12) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos...
Concurso do Senado tem vagas e cotas para negros e PCD
Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23/8), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, pelo...
Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30/6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do...
Senado aprova comissão para apurar desaparecimentos na Amazônia
O Senado aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/6), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom...
Senado aprova redução de imposto para reduzir preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 13/6, o projeto que fixa teto de 17% do...
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos...
Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de...
Avança negociação para segurar preço dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30/5), que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam...
Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26/5) a MP que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro...
Pacheco articula votação de projeto que desonera energia e combustíveis
Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para...
Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18 de maio), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)...
Presidente do Senado defende medidas para segurar preço dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12 de maio), e voltou a cobrar da Petrobras e...
Para Pacheco, sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6 de maio), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros....
No Senado, debatedores pedem revisão do reajuste da conta de luz...
O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por...
Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4 de maio), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da...
Fux e Pacheco defendem democracia e processo eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta terça-feira (3 de maio) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no...
Gestores municipais que não cumpriram meta na educação estão livres de...
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quarta-feira (27 de abril), a emenda à Constituição que impede a punição a gestores municipais que não...
Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que as decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele comentou a...
Senadores alertam para risco de desabastecimento provocado pela guerra na Ucrânia
A guerra entre Rússia e Ucrânia completa 30 dias nesta quinta-feira (24 de março) e cresce a preocupação entre senadores com as consequências do...
