Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º/6) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados responsáveis por acidentes de trânsito a pagar pelo tratamento de vítimas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado pelo Plenário em abril de 2021, o texto aguarda deliberação da Câmara. O tema foi debatido durante uma sessão temática convocada para discutir os impactos da violência no trânsito e possíveis soluções para garantir segurança.
O PLS 32/2016 foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Autor do requerimento para a realização da sessão temática, Contarato lembrou que o Brasil perde 89 pessoas por dia em decorrência de acidentes de trânsito — uma média de três mortes por hora. Em 2020, das 33.716 vítimas fatais de acidentes de transportes, 1.352 eram ciclistas, 5.120 eram pedestres e 11.853 eram motociclistas.
— “Violento” e “inseguro” são adjetivos intensos, mas que carecem da força necessária para descrever a barbárie, a loucura e a brutalidade vividas em ruas, estradas e avenidas brasileiras. Os números são estarrecedores: mais da metade das vítimas fatais registradas em 2020 veio de um desses três grupos: ciclistas, pedestres e motociclistas. Eles representam as categorias mais vulneráveis da epidemia da insegurança viária no nosso país — afirmou Contarato.
O senador Wellington Fagundes disse que a aprovação do PLS 32/2016 daria mais visibilidade ao problema da violência no trânsito. O parlamentar cobrou ainda mais investimento na infraestrutura de rodovias, que respondem pela maior parte dos custos associados às mortes e à invalidez provocadas pelos acidentes.
— A questão da infraestrutura, embora seja uma pauta desenvolvimentista, representa muito para a saúde e a vida do ser humano. Acidentes e mortes no trânsito também ocorrem devido às condições ruins da infraestrutura rodoviária. O Brasil é um país rodoviário. Por isso, uma rodovia mal conservada resulta quase sempre em acidentes de elevada gravidade. Em uma estimativa conservadora, os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de R$ 40 bilhões por ano. Os acidentes nas áreas urbanas custam em torno de R$ 10 bilhões — disse Fagundes.
Fonte: Agência Senado
