Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização contou com a parceria do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Estabelecimentos autuados
Mazagão Pescados (Rua Tereza Cristina, 1081) – Os produtos expostos à venda não estavam precificados, ausência do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações do Consumidor.
F. B. de Souza Pescados (Rua Tereza Cristina, 1080) – Licença Sanitária vencida, produtos expostos à venda não estavam precificados, ausência do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações do Consumidor.
Peixaria Brasil (Rua General Clarindo de Queiroz, 2486) – Os produtos expostos à venda não estavam precificados, ausência do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações do Consumidor.
Alan Pescados (Rua Tereza Cristina, 1053) – Os produtos expostos à venda não estavam precificados, ausência do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações do Consumidor.
Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa e regularizar as condições apontadas pela fiscalização, sob penalidade de multa.
Fiscalização
Entre os itens analisados durante a fiscalização estão a documentação de origem dos produtos, as condições sanitárias de armazenamento e venda, e, principalmente, as características dos pescados. O Decon observou se os olhos dos animais estão brilhantes e salientes, se as brânquias estão avermelhadas, se a carne e as escamas estão firmes, e se o cheiro dos pescados não é demasiadamente forte. Com informações do Decon.
